Leia também:
X Lula volta a atacar Bolsonaro e chama ex-presidente de “praga”

STF: Barroso vota contra o Marco Temporal e placar fica em 4 a 2

Corte suspendeu o julgamento da tese até a semana que vem

Henrique Gimenes - 31/08/2023 19h22 | atualizado em 01/09/2023 10h10

Ministro Luís Roberto Barroso, do STF Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da tese do Marco Temporal, na noite desta quinta-feira (31), após o voto do ministro Luís Roberto Barroso. O magistrado se posicionou contra a tese, levando o placar em 4 a 2.

O STF retomará o julgamento em 6 de setembro.

O caso começou a ser julgado pela Corte em 26 de agosto de 2021 e analisa se a demarcação de terras indígenas deve seguir o critério do marco temporal, pelo qual indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras já ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição de 1988.

Além de Barroso, votaram contra a medida os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, que foi o segundo a votar nesta quinta.

Na abertura do julgamento, o ministro André Mendonça se posicionou a favor da tese do Marco Temporal, seguindo a divergência aberta por Nunes Marques.

Leia também1 STF: Zanin vota contra o Marco Temporal e deixar placar em 3 a 2
2 Marco Temporal: Julgamento fica empatado e volta nesta quinta
3 Wassef se cala sobre depoimento de 4h na sede da PF em São Paulo
4 Tebet: Ministérios terão o mesmo orçamento no próximo ano
5 Zanin autoriza GDias a ficar em silêncio em depoimento na CPMI

Siga-nos nas nossas redes!
WhatsApp
Entre e receba as notícias do dia
Entrar no Canal
Telegram Entre e receba as notícias do dia Entrar no Grupo
O autor da mensagem, e não o Pleno.News, é o responsável pelo comentário.