STF: Barroso critica decisão de Nunes Marques sobre cultos
Ministro lamentou o fato de o colega ter liberado de forma monocrática as celebrações religiosas presenciais
Henrique Gimenes - 07/04/2021 14h50 | atualizado em 07/04/2021 15h57
Após o ministro Kassio Nunes Marques decidir, de forma monocrática, liberar as celebrações religiosas presenciais durante a pandemia de Covid-10, diversos outros integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram a medida. E um deles foi o ministro Luís Roberto Barroso, que lamentou o fato de o colega ter tomado a decisão sozinho.
Em entrevista ao portal Uol, Barroso apontou que o tema não era algo urgente que precisasse ser decidido de forma monocrática. Nunes Marques decidiu pela liberação no sábado (3).
– Uma decisão com uma repercussão grande como essa, deve ser tomada colegiadamente (…) O Tribunal deve falar a uma só voz. Só uma situação verdadeiramente emergencial, que não possa aguardar 24 horas, é que eu consideraria uma decisão monocrática – apontou.
Após a polêmica, o ministro Gilmar Mendes decidiu, na segunda-feira (5), proibir cultos e missas em São Paulo. Além disso, ele enviou o caso para ser julgado no plenário da Corte, o que acontece nesta quarta-feira (7).
A decisão do plenário pode derrubar a determinação do ministro Nunes Marques.
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