Gabriela Doria - 27/08/2019 19h14

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira (27), a anulação da condenação do ex-juiz Sergio Moro, no âmbito da Lava Jato, contra o ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine.

Na sentença, proferida em 2018, Moro condenou Bendine a 11 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Já na segunda instância, ele havia sido condenado a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão, mas o processo não chegou a ser concluído. Agora, o processo retorna para a primeira instância da Justiça. Os ministros argumentaram que Bendine não foi ouvido na fase correta.

Alvo de delações premiadas, Bendine não foi o último a falar no processo, por esta razão, o STF optou por anular a sentença. Na ocasião em que julgou o caso, Moro ordenou que Bendine e os delatores apresentassem as alegações finais ao mesmo tempo.

A decisão do STF pode abrir brecha para que outros condenado recorram, uma vez que a Corte criou um novo entendimento sobre a ordem das alegações finais.

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