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STF abre licitação de R$ 10 mi para beneficiar servidores

Processo inclui, entre os serviços, atendimento domiciliar de saúde para beneficiários do plano de saúde da Corte

Paulo Moura - 13/07/2020 12h19

Plenário do STF Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Apesar do país viver um momento de pandemia, com a prioridade de gastos sendo direcionada para o combate da Covid-19, especialmente para a saúde pública, o Supremo Tribunal Federal (STF) parece estar alheio a essa situação e resolveu abrir uma licitação de R$ 10 milhões que inclui serviços médicos domiciliares. Entretanto, a medida é destinada aos usuários do plano de saúde da Corte.

Aberto no dia 28 de maio, o edital foi lançado no mês em que a pandemia de coronavírus já estava instalada no país e já havia gerado crise na economia brasileira. No período, foram registrados situações de superlotação de leitos e de UTIs na saúde pública para o tratamento da pandemia no país.

De acordo com o documento publicado pela Corte, a despesa com a execução do contrato de credenciamento será paga com os recursos destinados ao STF no Orçamento da União de 2020. O documento destaca que os profissionais da Saúde atuarão na sede da Corte, em Brasília, mas que, caso necessário, terão de fazer atendimento domiciliar.

– Considerando o prazo de 60 meses (5 anos) e a estimativa total de credenciamentos a serem realizados, prevê-se o valor de R$ 10 milhões para o total de serviços – destaca o edital.

Questionada sobre o valor da licitação, a assessoria do STF afirmou que o credenciamento não significa que a despesa será necessariamente de R$ 10 milhões, valor autorizado no processo.

– Só haverá pagamento se algum servidor utilizar os serviços do profissional. São muitos profissionais para atender ao plano de saúde, que é pago pelos servidores do tribunal, que pagam contribuições ao plano, e não pelo orçamento da União – diz a nota.

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