Monique Mello - 27/10/2020 12h45 | atualizado em 27/10/2020 13h12

O Brasil conta hoje com 33 partidos registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), número maior, por exemplo, que o ano de 2014, que contava com 14.

Os primeiros partidos surgiram ainda no Brasil império, com um sistema bipartidário baseado no modelo britânico dividido entre Conservadores e Liberais. Desde que se tornou uma República, em 1889, o Brasil passou por diferentes fases. Na Era Vargas (1930 – 1945), os partidos foram extintos. Na década de 1960, aconteceu a volta do bipartidarismo e em 1979, o pluripartidarismo foi estabelecido. Até a primeira década dos anos 2000, o número de partidos, embora crescente, ainda não ultrapassava um dígito. A partir dos anos 2010, o número alavancou, atingindo seu ápice em 2015, com 35 registrados.

Divergências internas e “rachas” que resultam na saída de membros para criar o próprio partido são um dos fatores que causaram esse aumento. Para especialistas e cientistas políticos, outro forte incentivo é o Fundo Partidário, que consiste numa fonte de recursos públicos pagos mensalmente para financiar a máquina partidária e campanhas.

GOVERNABILIDADE X REPRESENTATIVIDADE

Há duas correntes sobre o número ideal de partidos necessários para uma boa gestão política no país. O grupo a favor da governabilidade acredita que o alto número de partidos diminui a eficácia de governo, com a necessidade de conciliar muitos interesses diferentes. O Grupo da representatividade argumenta que quanto mais partidos, melhor para representar todas as correntes de opinião e pensamento.

Para frear a multiplicação do número de partidos e sanar a dificuldade de relação entre o Executivo e o Legislativo, foi estabelecida a cláusula de barreira, que em 2018 passou a exigir:

– Pelo menos 1,5% dos votos válidos em pelo menos 1/3 dos estados da federação;
– Eleger no mínimo 9 deputados federais em pelo menos 9 estados da federação.

Os partidos que não atingirem essas metas serão impedidos de acessar o fundo partidário e terão menos espaço de tempo gratuito na televisão.

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