Pleno.News - 29/12/2022 17h00 | atualizado em 29/12/2022 17h17

A Controladoria-Geral da União (CGU) produziu um relatório indicando que houve superfaturamento de R$ 12,9 milhões em negociações da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) durante a pandemia de Covid-19. Nesse período, a entidade já estava sob a gestão da pesquisadora Nísia Trindade Lima, escolhida para ser ministra da Saúde do governo Lula (PT). Ela preside a entidade desde o ano de 2017.

De acordo com informações da CGU, as irregularidades foram identificadas na aquisição de ventiladores pulmonares e aventais. O órgão também apontou no relatório que os salários dos técnicos de enfermagem também teriam sido superfaturados em ao menos R$ 1,7 milhão entre os meses de maio e outubro de 2020.

– Constatou-se que os salários de enfermeiros plantonistas, técnicos de enfermagem e médicos plantonistas foram superiores aos salários pagos para estas categorias profissionais nas contratações realizadas pela Administração Pública, no mesmo período, para a mesma finalidade de enfrentamento da Covid-19 – diz o documento, segundo informações do portal Metrópoles.

Como defesa, a Fiocruz afirmou que não foi possível, em meio à pandemia, obter os preços de referência e destacou as dificuldades que teve de realizar as compras no período. A CGU, por outro lado, considerou a declaração descabida, pois outras unidades “enfrentaram as mesmas dificuldades e conseguiram adquirir os itens por menores valores”.

O relatório ainda indica que o Centro Hospitalar da Fiocruz foi construído sem que um estudo sobre a demanda após a pandemia tivesse sido feito. Dessa forma, teriam ocorrido gastos contínuos que fogem à Lei de Responsabilidade Fiscal.

– A característica de estrutura permanente do centro hospitalar, sem as devidas estimativas de demanda e de impacto orçamentário-financeiro, representa risco para a sustentabilidade do complexo a longo prazo e risco de manutenção indevida da contratação de mão de obra assistencial, via Fiotec, de forma contínua e por prazo indeterminado – ponderou a CGU.

Procurada pelo portal Metrópoles, a Fiocruz afirmou já ter prestado “os devidos esclarecimentos à CGU” e respondeu “detalhadamente aos apontamentos” feitos no relatório elaborado pelo órgão.

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