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Silveira: Só Mendonça e Nunes Marques divergiram de Moraes

Suprema Corte manteve medidas determinadas por Moraes contra o deputado

Paulo Moura - 02/04/2022 17h28 | atualizado em 02/04/2022 17h31

Ministros Nunes Marques e André Mendonça na posse do ex-AGU na Suprema Corte Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), apenas dois votaram contra a manutenção das medidas determinadas por Alexandre de Moraes contra o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ), e eles foram justamente os dois indicados pelo presidente Jair Bolsonaro: Nunes Marques e André Mendonça.

Durante a semana, Moraes determinou o pagamento de multa de R$ 15 mil ao deputado pelo descumprimento do uso de tornozeleira eletrônica, o bloqueio de recursos do parlamentar para garantir o pagamento da multa e a instauração de um inquérito por desobediência.

No julgamento que decidia se os ministros referendavam, ou não, a decisão, nove integrantes da Suprema Corte seguiram o entendimento de Moraes, foram eles: o presidente do STF, Luiz Fux, e os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski.

A análise, que foi realizada através do plenário virtual, que é quando os ministros apenas depositam seus votos no sistema virtual da Suprema Corte, se encerrou às 23h59 desta sexta-feira (1°). O primeiro a divergir de Moraes foi o ministro Nunes Marques, que foi posteriormente seguido por André Mendonça.

Em seu voto, Nunes Marques considerou que as cautelares, como a proibição de frequentar toda e qualquer rede social, são excessivas, porque restringem o pleno exercício do mandato parlamentar, especialmente em ano eleitoral. O ministro também entendeu que, se mantida a decisão, a Câmara dos Deputados deveria se manifestar sobre ela.

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