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Sheherazade vence SBT em 2ª instância por decisão unânime

Jornalista processou emissora por direitos trabalhistas e danos morais

Thamirys Andrade - 02/09/2022 12h45 | atualizado em 02/09/2022 13h18

Rachel Sheherazade e Silvio Santos durante Troféu Imprensa Foto: Reprodução / Youtube / SBT

A jornalista Rachel Sheherazade conseguiu mais uma vitória contra o SBT na Justiça, desta vez em segunda instância. A âncora processa a empresa para qual trabalhou entre 2011 e 2020 por direitos trabalhistas e também danos morais. Em decisão unânime, os magistrados da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho decidiram manter a indenização de R$ 500 mil que devem ser pagos à ex-funcionária. As informações são do portal Na Telinha.

Sheherazade acionou a Justiça a fim de reconhecer seu vínculo celetista com a emissora, embora tenha sido contratada como pessoa jurídica. Em decisão nesta quinta-feira (1°), a relatora Raquel Gabbai de Oliveira argumentou que “considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”.

– A forma como o trabalho se desenvolvia era uma forma que não tem como afastar o enquadramento no artigo terceiro da CLT. Então, a despeito de toda a formalidade de contratação de pessoas jurídicas de certo, é que a prova produzida demonstrou exatamente que, no âmbito dos fatos, havia uma relação de trabalho verdadeiramente falando. Então (…) eu ratifico integralmente a minha proposta de voto – assinalou a juíza.

Sheherazade também processa o SBT por danos morais em razão de uma fala de Silvio Santos, durante a entrega do Troféu Imprensa 2017.

– Você foi contratada para ler notícias, não foi contratada para dar a sua opinião. Se quiser fazer política, compre uma estação de televisão vá fazer por sua conta, aqui não. Chamei para você continuar com a sua beleza, com a sua voz, para ler as notícias no teleprompter. Não foi para você dar a sua opinião – declarou o dono do SBT à época.

Para o revisor Davi Furtado Meirelles, tratou-se de uma “situação realmente muito constrangedora”, cabendo uma indenização. O desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto também endossou a visão dos colegas, observando que a imagem de Sheherazade foi “afetada”, e que “vivemos num país machista, num país que discrimina a mulher em todos os sentidos”.

A emissora afirmou que irá recorrer da decisão.

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