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Sentenciado por Moro, Lula pede anulação da pena no STF

Pedido tem como base a anulação da pena do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine

Gabriela Doria - 28/08/2019 16h42

STF irá analisar pedidos de liberdade de Lula Foto: Reprodução

Após decisão do Supremo Tribunal Federal que anulou a sentença do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um pedido na Corte para que suas condenações também fossem anuladas.

Tanto Bendine quanto Lula foram sentenciados pelo então juiz federal Sergio Moro. No entanto, Lula também foi condenado uma segunda vez, pela juíza Gabriela Hardt. Na decisão de Moro, Lula foi sentenciado a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do tríplex do Guarujá. Já Hardt condenou o petista a 12 anos e 11 meses de prisão pelo sítio de Atibaia.

A defesa de Lula também pediu a anulação do processo em que Lula é citado por receber R$ 12,5 milhões em propinas da Odebrecht. O dinheiro foi entregue na forma de um imóvel em São Paulo onde o PT supostamente construiria a sede do Instituto Lula.

Aldemir Bendine
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira (27), a anulação da condenação do ex-juiz Sergio Moro, no âmbito da Lava Jato, contra o ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine.

Na sentença, proferida em 2018, Moro condenou Bendine a 11 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Já na segunda instância, ele havia sido condenado a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão, mas o processo não chegou a ser concluído. Agora, o processo retorna para a primeira instância da Justiça. Os ministros argumentaram que Bendine não foi ouvido na fase correta.

Alvo de delações premiadas, Bendine não foi o último a falar no processo, por esta razão, o STF optou por anular a sentença. Na ocasião em que julgou o caso, Moro ordenou que Bendine e os delatores apresentassem as alegações finais ao mesmo tempo.A decisão do STF pode abrir brecha para que outros condenado recorram, uma vez que a Corte criou um novo entendimento sobre a ordem das alegações finais.

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