Leia também:
X Flordelis diz que fez sexo com o marido antes do crime

Senadores acionam STF contra reeleição de Alcolumbre e Maia

Grupo de 10 parlamentares entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade na Corte

Henrique Gimenes - 01/09/2020 20h16 | atualizado em 01/09/2020 20h41

Nesta segunda-feira (31), um grupo de senadores acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a reeleição Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) para as presidências da Câmara e do Senado.

A iniciativa é dos seguintes senadores:

Arolde de Oliveira (PSD-RJ);
Alessandro Vieira (Cidadania-SE);
Esperidião Amin (PP-SC);
Eduardo Girão (Podemos-CE);
Jorge Kajuru (Cidadania-GO);
Laiser Martins (Podemos-RS);
Major Olímpio (PSL-SP);
Oriovisto Guimarães (Podemos-PR);
Reguffe (Podemos-DF);
Styvenson Valentim (Podemos-RN).

O grupo entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo pedindo que a Corte julgue uma ação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) que trata da reeleição dos presidentes das casas legislativas. O responsável por analisar o pedido do PTB é o ministro Gilmar Mendes.

No documento apresentado pelos senadores, eles destacaram a necessidade da alternância de poder e explicaram que, na “realidade das Casas do Congresso Nacional, a alternância é ainda mais imperiosa ao se considerar que os Presidentes de cada qual têm amplo domínio sobre as pautas das sessões que comandam. Desse modo, a recondução de um mesmo Presidente, sobretudo dentro da mesma legislatura, pode ocasionar prejuízos insanáveis ao bom funcionamento do Legislativo, na medida em que o que será pautado ou não pode vir a ser objeto de negociações políticas para a reeleição do atual mandatário”.

Os parlamentares também afirmaram que “não se pode ampliar o que o Constituinte expressamente restringiu. O único e legítimo meio para se permitir a recondução dentro da mesma legislatura seria através da aprovação, nas duas Casas e em dois turnos, de Proposta de Emenda à Constituição para alterar a redação”.

Leia também1 Gilmar retira caso de Serra da 1ª instância e envia ao STF
2 Aras defende foro privilegiado para Flavio Bolsonaro
3 Maia critica portaria que muda regras sobre abortos
4 Maia recebe peças do processo contra a deputada Flordelis
5 Senado faz manobra para reeleger Alcolumbre e Maia

Siga-nos nas nossas redes!
WhatsApp
Entre e receba as notícias do dia
Entrar no Canal
Telegram Entre e receba as notícias do dia Entrar no Grupo
O autor da mensagem, e não o Pleno.News, é o responsável pelo comentário.