Henrique Gimenes - 19/03/2019 21h57

Nesta terça-feira (19), o senador Alessandro Vieira (PPS-SE) protocolou um pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os tribunais superiores do Brasil. O parlamentar conseguiu 29 assinaturas, duas a mais que o necessário para criar a CPI do Judiciário.

Após apresentar o pedido, os parlamentares passaram a sessão discutindo a necessidade da criação da CPI.

De acordo com a Agência Senado, Vieira disse que seu objetivo não era iniciar uma guerra entre poderes, mas apenas esclarecer fatos sérios existentes no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outras cortes superiores.

– Ninguém está buscando guerra entre os poderes, mas existem poderosos que estão se escondendo nas suas respectivas instituições e tentando criar esse tumulto. Isso não vai prosperar. Existem fato sérios, alarmantes, que envolvem pessoas que ocupam cargos relevantes na nossa Suprema Corte e em outros tribunais superiores. Existem problemas notórios estruturais no Judiciário brasileiro. É preciso trazer esse debate para o Senado Federal, que é a Casa preparada pela Constituição para isso

O senador Arolde de Oliveira (PSC-RJ) disse que entende a indignação da população, mas explicou que a CPI não é o instrumento correto para se analisar “crimes” que tenham sido cometidos por ministros do STF, e sim o impeachment.

– A Constituição dá os mecanismos de correção, e o único visível e viável é realmente o impedimento [impeachment], desde que haja denúncia com um fato bem substanciado sobre um ministro A, um ministro B ou um ministro C. Não existe a figura de uma CPI sobre outro poder. Não podemos fazer uma CPI sobre o Poder Executivo. Devemos saber onde está ocorrendo o crime e ali sim fazer essa intervenção – explicou.

Ao final, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que os advogados irão analisar o pedido antes dele decidir se irá ou não instalar a CPI.

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