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Senador pede que STF obrigue Bolsonaro a provar fraude

Alessandro Vieira fez pedido à Suprema Corte para que chefe do Executivo explique falas sobre as eleições de 2018

Paulo Moura - 22/07/2021 09h07 | atualizado em 22/07/2021 09h33

Senador Alessandro Vieira Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) ajuizou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) que visa obrigar o presidente Jair Bolsonaro a explicar suas declarações de que houve fraude nas eleições de 2018. O presidente argumenta que, ao contrário do resultado oficial, ganhou de Fernando Haddad (PT) no 1° turno.

A solicitação feita por Vieira foi uma interpelação judicial. Esse tipo de ação tem por objetivo esclarecer eventuais dúvidas, dar a oportunidade de retratação ou, ainda, obter manifestação formal sobre um “assunto juridicamente relevante”. Na prática, a interpelação pode ser um procedimento preparatório de uma ação judicial.

– As manifestações sobre fraude não foram acompanhadas pela apresentação de qualquer prova material ou mesmo indícios de irregularidades, colocando em risco todo o sistema democrático brasileiro – diz o documento, que é assinado pelos advogados Lucas Akel Filgueiras e Pedro Miranda.

O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já cobrou explicações de Bolsonaro. O prazo dado pelo magistrado vence em 2 de agosto. O presidente disse que pediu mais tempo para se explicar. Na última terça-feira (20), durante entrevista, Bolsonaro anunciou que, na semana que vem, apresentará provas de fraude na eleição de 2014.

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