Gabriela Doria - 08/08/2019 20h30 | atualizado em 08/08/2019 20h33

O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), relator do projeto de lei 3832/2019, que visa modernizar a telecomunicação brasileira, fez um diagnóstico sobre o futuro das TVs por assinatura. Para o parlamentar, o atual modelo de TV paga “precisa se reinventar” frente à crescente competição dos streamings, como Netflix e Amazon Prime Video.

– Os serviços de streaming cresceram e representam os motivos que fizeram com que a TV por assinatura tivesse uma queda de assinantes. As pessoas assinam os pacotes combos para ter acesso à internet, mais do que para acessar a programação – disse o senador em entrevista ao portal Tela Viva.

Por isto, o PL 3832/2019, de autoria do senador Vanderlan Cardoso, propõe acabar com a restrição à propriedade cruzada entre as empresas que produzem conteúdo e aquelas que veiculam o conteúdo. Na prática, significa permitir que as empresas de TV por assinatura possam também criar conteúdo. Por esta razão, o projeto quer acabar com as restrições impostas no art. 5º e 6º da lei 12.485/2011, também conhecida como Lei do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).

O senador Arolde também avaliou que a fusão destes segmentos da telecomunicação representam uma tendência no mercado. Sendo assim, a legislação brasileira também deve se adequar aos novos moldes de produção e veiculação de conteúdo. Somado a isso, o parlamentar também destaca o papel da tecnologia 5G no acesso à informação.

– O 5G significa mais capacidade de tráfego de dados, e isso combinado com evolução tecnológica dos smartphones, qualifica o acesso à internet e consequentemente a demanda por serviços de streaming – declarou.

O senador também reconheceu que o streaming ganhará ainda mais espaço no mercado.

– A internet é hoje um grande espaço de comunicação, seja para o bem ou para o mal. Tudo converge para que o streaming domine completamente a oferta das mais diversas programações – analisou Arolde.

Questionado sobre a possibilidade desta mudança na legislação vir através de uma Medida Provisória do governo, o senador avaliou de forma positiva.

– Isso significa que o governo quer o mesmo que o Vanderlan e deve ter outros elementos para analisar, o que mostra que essas mudanças na lei são vantajosas para o Brasil. Soube que o governo editaria uma MP sobre o assunto pelos jornais. Já falei com líder do governo e expus a situação. Mas confesso que não sei o que o governo fará. O Brasil precisa se alinhar com que está acontecendo no mundo e por isso precisamos retirar as restrições que existem no art. 5º e 6º da lei do SeAC. Nós não podemos ficar trancados, com uma legislação que não dialoga com o que a internet trouxe – defendeu Arolde.

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