Pleno.News - 01/07/2025 17h07 | atualizado em 01/07/2025 19h03

O Senado vai custear a ida de seis senadores a Lisboa nesta semana para participar, em missão oficial, do Fórum organizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, por meio do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do qual é sócio.

O afastamento de parlamentares do país precisa ser comunicado às Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, a quem caberá autorizar a ida dos solicitantes. Os deputados e senadores podem optar por duas formas de deixar o país: em missão oficial, representando a Casa da qual faz parte, ou apenas como participante em determinado evento, o que também exige comunicação ao comando do órgão.

Os parlamentares também podem escolher se desejam deixar o país com ou sem ônus à instituição da qual fazem parte – ou seja, se querem ser reembolsados por todos os gastos existentes na viagem ou não.

Dentre os seis senadores que comunicaram à Mesa Diretora o desejo de participar do Fórum de Lisboa, todos solicitaram viajar em missão oficial e com ônus ao Senado. São eles: Irajá (PSD-TO), Eduardo Gomes (PL-TO), Daniela Ribeiro (PP-PB), Marcio Bittar (União Brasil-AC), Angelo Coronel (PSD-BA) e Laércio Oliveira (PP-SE). Os parlamentares têm até 90 dias para apresentar as notas dos gastos e serem reembolsados.

Os senadores Eduardo Gomes e Daniela Ribeiro informaram ao Senado que vão participar de outro evento em Lisboa, além do Fórum. Os organizadores do Fórum ainda confirmaram a participação dos senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi anunciado como palestrante, mas não vai viajar a Lisboa por causa do mal-estar com o governo causado pela derrubada do decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

O Estadão solicitou à Câmara a lista de todos os deputados que pediram autorização para deixar o país com o objetivo de participar do Fórum, seja em missão oficial ou não. A Casa negou o compartilhamento das informações, que são de acesso público no Senado, e não informou quem vai custear a ida dos parlamentares ao evento.

Até o momento, 12 deputados foram anunciados como palestrantes no Fórum, incluindo o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O “Gilmarpalooza”, apelido conferido ao Fórum de Lisboa por ser realizado sob a batuta de Gilmar, desloca anualmente o poder político de Brasília para a capital de Portugal. O evento é realizado na Universidade de Lisboa e versa sobre diversos temas – desde o Direito a mudanças tecnológicas -, mas são as atividades paralelas e fora do escopo acadêmico que mobilizam parte dos participantes.

Além da classe política, o evento reúne empresários de grandes companhias, advogados dos escritórios mais renomados do país e acadêmicos. A união desses diferentes grupos, mas que podem partilhar interesses em comum, torna as festas, os almoços, os passeios e os jantares organizados paralelamente ao evento atrações à parte e altamente concorridas.

Na edição do ano passado, o BTG ofereceu um “happy hour” fora da agenda oficial do evento para autoridades do Judiciário e Legislativo no luxuoso restaurante SUD Lisboa. O coquetel foi disputado entre advogados e lobistas. O local foi pensado para que as autoridades e os empresários tivessem mais privacidade.

*AE

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