Henrique Gimenes - 11/11/2021 17h55 | atualizado em 11/11/2021 18h20

Diante da repercussão ocorrida nos últimos dias a respeito das emendas de relator, a bancada do PT do Senado decidiu fechar apoio à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do “orçamento secreto”. O requerimento de abertura da comissão é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A informação foi dada pelo site Metrópoles.

As “emendas de relator”, definidas por veículos de imprensa como “orçamento secreto”, são uma forma de os políticos aplicarem recursos públicos em ações específicas, como obras. No entanto, esse tipo de emenda traz dois pontos específicos: não é possível saber qual parlamentar fez a indicação da emenda, e os recursos só são detalhados no momento em que são empenhados.

De acordo com o veículo, o apoio da bancada do PT ao requerimento de Randolfe garante sete das 27 assinaturas necessárias para o pedido de criação da CPI consiga avançar.

Em seu pedido de criação, o parlamentar afirmou que é “fato de conhecimento público e notório que os recursos oriundos dessas emendas foram utilizados pelo Executivo Federal como instrumento de obscura barganha e negociação para cooptar o apoio político de parlamentares e aumentar a base de apoio ao governo. Além da falta de transparência sobre quem solicitou os recursos, não há exigência de que os gastos se adequem a critérios de equidade e eficiência, nem mesmo critérios objetivos aptos a orientar a destinação dos recursos”.

– A manobra orçamentária, ao ferir os princípios da transparência e publicidade, tem promovido um complexo esquema de cooptação de votos no Parlamento e favorecido esquemas de corrupção na compra de tratores e outros equipamentos públicos – destacou Randolfe.

Leia também1 Deputados aprovam liberação de R$ 9,3 bilhões para Auxílio Brasil
2 Mesmo em caso de hexa, Tite descarta encontrar Bolsonaro
3 Bolsonaro passa a isentar ICMS de empresa que doar alimentos
4 Bolsonaro ganha "Bíblia muito especial" toda escrita à mão
5 Governo prorroga desoneração da folha de pagamento