Paulo Moura - 23/07/2020 17h24 | atualizado em 23/07/2020 17h25

Um dos temas que mais têm motivado críticas ao Judiciário no período recente, a independência entre os Poderes da República deve virar tema de debates temáticos no Senado Federal em breve. A realização do evento depende apenas da aprovação de um requerimento, apresentado por um grupo de senadores, com o objetivo de abrir espaço para discussão do assunto.

A proposta do debate surgiu por iniciativa do senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ). Segundo ele, como o tema tem aparecido de modo recorrente em diversos meios de comunicação, especialmente por conta de atos do Poder Judiciário sobrepondo a competência do Executivo, existe a necessidade de uma discussão sobre o assunto.

– A interferência entre os Poderes tem sido noticiada diariamente pela mídia, como os atos do Poder Judiciário em ações de competência exclusiva do Executivo e em determinações de atos investigatórios de competência do Ministério Público e de delegados de polícia, fazendo-se necessário analisar se tais atos são de fato devidos ou indevidos. É imprescindível debater o papel do Senado Federal nesse momento em que vive o Brasil – declarou.

A discussão também recebeu o apoio de outros senadores, como Lasier Martins (Podemos-RS) que apontou que “algumas autoridades estão agindo conforme o rosto do cliente”. Para Martins, o Senado deve auxiliar no esclarecimento de quais deveres e direitos competem a cada esfera do poder.

– Tem razão o senador Arolde de Oliveira, para que façamos um debate dentro do Senado Federal, com o intuito de distinguir as atribuições e princípios da Constituição e que não estão sendo observados pelo momento confuso que estamos vivendo – destacou o parlamentar nas redes sociais.

Além de Arolde e Lasier, o requerimento recebeu as assinaturas de mais 11 senadores. As sessões de debates temáticos estão previstas no artigo 154 do Regimento Interno do Senado. Elas foram criadas em 2013, para que os senadores e convidados tivessem mais tempo para discutir, em Plenário, grandes temas de interesse nacional.

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