Thamirys Andrade - 16/09/2023 18h20 | atualizado em 18/09/2023 20h41

A minirreforma eleitoral chegou ao Senado Federal após ser aprovada na Câmara, no entanto, sua tramitação não deve ser concluída a tempo de valer para as eleições de 2024. Para isso, seria necessário que ela fosse aprovada pelos senadores até o dia 5 de outubro, e o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já advertiu que a análise da temática não será feita às pressas.

– Nós temos que avaliar se é possível fazer isso em duas semanas ou não. De qualquer forma, nós não podemos produzir uma legislação na pressa e especialmente uma licitação dessa natureza. Mas vamos avaliar – declarou.

Segundo informações do portal Metrópoles, o relator, Marcelo Castro (MDB-PI), sinalizou no mesmo sentido que Pacheco:

– A minha dúvida é se teremos tempo hábil para aprovar tudo isso até o dia 5 de outubro. Foi aprovado na Câmara. Sendo aprovado no Senado terá que voltar para a Câmara porque é óbvio que o Senado fará algumas modificações – declarou.

A minirreforma tem o apoio de diferentes partidos e consiste em dois projetos diferentes. Um deles versa sobre normas eleitorais, como cota feminina e prestação de contas, por exemplo. Já o outro trata da Lei da Ficha Limpa, mudando o prazo de inelegibilidade, que passaria a contar a partir da condenação.

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