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Senado encerra apurações sobre rachadinha de Alcolumbre

Apurações eram preliminares, executadas pela Polícia do Senado

Monique Mello - 16/11/2021 14h18 | atualizado em 16/11/2021 15h11

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre Foto: Agência Brasil/Fábio Rodrigues Pozzebom

A Polícia do Senado Federal encerrou as apurações preliminares sobre um suposto esquema de rachadinha envolvendo o presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e enviou as informações colhidas para averiguação da PGR (Procuradoria-Geral da República).

A investigação foi considerada pelo Senado como uma tentativa de “intimidar” as testemunhas do caso. A Advocacia do Senado enviou nota ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso no STF. De acordo com o documento, a Polícia Legislativa “intimou tanto as ex-servidoras entrevistadas pela reportagem quanto o servidor mencionado”.

A reportagem citada é da revista Veja, publicada no final de outubro. O veículo relatou que Alcolumbre recebeu pelo menos R$ 2 milhões por meio do esquema de corrupção conhecido como rachadinha. Seis mulheres foram contratadas como assessoras, mas nunca trabalharam no Senado e a única função delas era repassar os salários ao senador.

A petição foi impetrada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) no STF. A Polícia do Senado instaurou a apuração preliminar, após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), determinar à diretoria-Geral do Senado “a adoção das providências administrativas de sua alçada para apurar os fatos”. A apuração serviria tanto para futuras providências administrativas quanto criminais.

O caso foi repassado à PGR quando surgiram elementos de informações que mencionavam acusações contra autoridade com foro privilegiado.

– Surgiram elementos de informações que mencionavam acusações contra autoridade com foro, por prerrogativa de função. Em consequência, a apuração preliminar foi imediatamente interrompida, canceladas todas as diligências e oitivas dos servidores e ex-servidores mencionados na reportagem (nenhuma testemunha foi ouvida), e o procedimento foi integralmente encaminhado à Procuradoria-Geral da República – diz nota do Senado.

A PGR ainda não se pronunciou a respeito.

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