Pleno.News - 10/05/2022 18h07 | atualizado em 10/05/2022 18h41

O Senado Federal se prepara para votar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que promove alterações nas regras de indicação para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a nova regra, a idade máxima para ser indicado à Corte passaria a ser de 70 anos.

A mudança também valeria para outras Cortes superiores.

O texto “altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar”.

A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados em fevereiro. No Senado, a proposta é relatada por Weverton Rocha (PDT-MA).

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