Pleno.News - 04/03/2021 16h12 | atualizado em 04/03/2021 16h24

O Senado aprovou o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, formulada para destravar o auxílio emergencial, em segundo turno. A aprovação ocorreu com 62 votos favoráveis e 14 contrários. Os senadores ainda vão analisar uma proposta para retirar o limite de R$ 44 bilhões para o crédito extraordinário, fora do teto de gastos, destinado ao benefício.

O limite do pagamento foi incluído na PEC após acordo de líderes, mas divide os senadores entre limitar o benefício a um valor mais baixo do que o pago em 2020 ou dar um “cheque em branco” ao presidente Jair Bolsonaro.

A possibilidade de o limite ser retirado entrou no radar do governo. Senadores discutem adiar a votação para a semana que vem, atrasando a tramitação da PEC.

Somente após a análise do destaque é que o texto poderá seguir para a Câmara dos Deputados. O teto de R$ 44 bilhões apenas será mantido se o Executivo conseguir 49 votos na votação desse destaque, cenário não garantido no momento.

A oposição argumenta que, com o limite anunciado, o valor das parcelas do auxílio não será suficiente para suprir as necessidades dos beneficiários.

Conforme o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou, o governo programa valores que vão de R$ 150 a R$ 375.

– O valor médio é menos do que um terço de uma cesta básica, é menos do que dois botijões de gás, um vale-gás – afirmou o líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN).

Antes da votação na sessão, ele reforçou o posicionamento.

– Dane-se que é um cheque em branco – disse.

O limite foi colocado após um acordo de líderes partidários para evitar “abrir a porteira” para o governo aumentar gastos neste ano por interesse eleitoral.

– A supressão dos R$ 44 bilhões é dar um cheque em branco para o extra teto – disse o líder do MDB na Casa, Eduardo Braga (MDB-AM).

O líder do PT, Paulo Rocha (PA), rebateu.

– Nós estamos preocupados é com o povo brasileiro, não é com o Bolsonaro – respondeu o líder do PT, Paulo Rocha (PA).

*Estadão

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