Pleno.News - 11/06/2026 18h59 | atualizado em 11/06/2026 19h23

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que cria uma linha especial para renegociação de dívidas de produtores rurais. A proposta permite ao governo federal usar recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de outras fontes para financiar as operações. O texto retorna agora à Câmara dos Deputados para análise das alterações feitas pelos senadores.

Relatada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), a proposta amplia o alcance do projeto original, que atendia produtores afetados por eventos climáticos. Com as mudanças, também poderão ser beneficiados agricultores impactados por efeitos econômicos ligados a conflitos internacionais.

Durante a votação, Renan afirmou que ainda havia divergências entre o Congresso e a equipe técnica do Ministério da Fazenda.

– O ministro [foi] sempre muito cordato, receptivo, mas nós não tivemos com a área técnica do ministério a mesma facilidade que tivemos na discussão com o ministro Dario Durigan – disse Renan no Plenário.

– Em restando impasse, outra solução não há senão a que encaminhamos no nosso relatório, infelizmente.

Pelo texto, produtores, cooperativas, associações e condomínios rurais poderão acessar financiamentos para quitar dívidas contratadas até 31 de dezembro de 2025. O prazo de pagamento poderá chegar a dez anos, com até três anos de carência. As taxas de juros variam entre 3,5% e 7,5% ao ano, conforme o perfil do produtor.

Os recursos poderão vir das receitas do Fundo Social previstas para 2026 e 2027, além de superávits financeiros de outros fundos ligados ao Ministério da Fazenda. O limite de crédito será de até R$ 10 milhões por produtor e de até R$ 50 milhões para cooperativas, associações e condomínios.

A proposta recebeu apoio de diversos senadores. Para Rogério Marinho (PL-RN), a medida ajudará a reduzir os impactos enfrentados pelo setor.

– Nós estamos tratando do principal vetor de crescimento econômico do nosso país. Nós estamos falando de pessoas, de cidadãos, de seres humanos, mas estamos falando de um importante segmento econômico do Brasil, que é o setor agrícola – disse Marinho.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) também defendeu a proposta e citou as dificuldades enfrentadas pelos produtores.

– A agricultura brasileira passa por um momento terrível: nós temos as commodities em baixa; nós temos os juros em alta; nós plantamos uma safra com o dólar a R$ 6 e estamos colhendo com o dólar a R$ 5. Isso é mortal para os preços dos agricultores – disse a senadora.

Além do Fundo Social do Pré-Sal, o projeto autoriza a utilização de recursos do FNO, FNE, FCO e Funcafé para financiar a medida. O texto também permite a prorrogação por 180 dias das parcelas das operações abrangidas, suspendendo cobranças e execuções durante esse período.

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