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Senado aprova projeto de lei que criminaliza o ‘stalking’

Medida irá agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro

Pleno.News - 09/03/2021 20h55 | atualizado em 10/03/2021 11h25

Senado aprova projeto de lei que criminaliza o ‘stalking’ Foto: Pexels

O Senado aprovou, nesta terça-feira (9), um projeto que criminaliza o stalking, prática de perseguição que envolve ameaças na internet e em outros meios. A proposta altera o Código Penal e prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa para esse tipo de conduta, com aumento de punição quando o crime for cometido contra mulheres.

O texto foi aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados e agora seguirá para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.

O projeto foi aprovado no Senado em função do Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8, dentro de um pacote de propostas legislativas em defesa da mulher. De acordo com a medida, o crime de perseguição terá pena aumentada em 50% quando for praticado contra criança, adolescente, idoso ou contra mulher, por razões de gênero.

Em outros países, a prática tem punição prevista em lei, como Estados Unidos, França e Canadá.

A mudança mira tentativas de aproximações físicas, recolhimento de informações sobre a vítima, envio repetido de mensagens, bilhetes, e-mails, perseguições e aparições nos locais frequentados pela vítima. Por ter pena prevista menor que oito anos, porém o crime não necessariamente provocará prisão em regime fechado.

– O stalking causa transtornos às vítimas, que passam a viver com medo de todas as pessoas e em todos os lugares que frequentam. É um mal que deve ser combatido antes que a perseguição se transforme em algo ainda pior – afirmou a senadora Leila Barros (PSB-DF), autora do projeto.

*Estadão

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