Paulo Moura - 16/10/2019 07h32 | atualizado em 16/10/2019 07h38

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (15), por 68 votos a zero, o projeto que distribui entre a União, estados e municípios os recursos do megaleilão do pré-sal de novembro, uma medida que representa um alívio para os cofres dos entes subnacionais.

Os senadores votaram o texto principal da medida e agora analisarão uma emenda que visa aumentar os valores destinados aos estados do Norte, Nordeste e ao Distrito Federal.
Após a votação dessa emenda, o projeto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

O aval do Legislativo para a partilha dos recursos do leilão do pré-sal é considerado no Senado como fundamental para possibilitar a aprovação do segundo turno da reforma da Previdência na próxima semana.

O Congresso já havia aprovado uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), em 26 de setembro, para permitir que os recursos fossem repartidos entre União e os demais entes subnacionais. Agora, o projeto avalizado define os critérios dessa divisão.

Ficou estabelecido que o Rio de Janeiro receberá 3% do bolo da União, a título de estado produtor. Cálculos da Consultoria de Orçamento do Senado indicam, por exemplo, que o estado de São Paulo terá direito a cerca de R$ 632,6 milhões. O Rio de Janeiro, por sua vez, receberá R$ 178,2 milhões, além dos quase R$ 2,2 bilhões na qualidade de estado produtor.

*Folhapress

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