Pleno.News - 13/08/2025 18h58 | atualizado em 13/08/2025 19h13

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), 14 nomes indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tribunais, conselhos e agências. As indicações incluem cargos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Superior Tribunal Militar (STM) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e seguem agora para votação em plenário.

As sabatinas foram feitas em três blocos. No primeiro, passaram Verônica Abdalla Sterman para o STM, Carlos Augusto Pires Brandão e Maria Marluce Caldas Bezerra para o STJ, além de Lorena Giuberti Coutinho para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

O segundo bloco analisou nomes para o CNMP e CNJ, como Fabiana Costa Oliveira Barreto, Ivana Lúcia Franco Cei, Fernando da Silva Comin, Carlos Vinícius Alves Ribeiro e Silvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior.

No último bloco, foram aprovados José de Lima Ramos Pereira, Greice Fonseca Stocker, Alexandre Magno Benites de Lacerda, Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues e Karen Luise Vilanova Batista de Souza para cargos no Ministério Público.

Após a votação na CCJ, os nomes precisam ser ratificados pelo plenário para que os indicados assumam os cargos. Na mesma data, outras comissões do Senado também analisaram indicações para diretorias de agências como Aneel, Anac, Anatel e Antaq, cujas sabatinas estão previstas para a próxima semana.

– Vamos tentar estabelecer um modelo para ouvir todos os indicados e permitir que os senadores façam seus questionamentos – afirmou o presidente da Comissão de Infraestrutura, senador Marcos Rogério (PL-RO).

No plenário, já foram confirmados Carlos Augusto Pires Brandão e Maria Marluce Caldas Bezerra como ministros do STJ, e Verônica Sterman como ministra do STM. Também foi aprovada Patricia Barcelos para a direção da Ancine.

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