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Senado acelera discussão da nova lei do impeachment para 2025

Congresso planeja uma resposta para impedir blindagem do STF

Pleno.News - 08/12/2025 14h41 | atualizado em 08/12/2025 16h41

senado vazio senado federal
Plenário do Senado Federal Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu acelerar a votação da nova lei do impeachment e trabalha para que o texto avance ainda em dezembro de 2025. A ação ocorre após a decisão do ministro Gilmar Mendes, que limitou pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o R7, o movimento ganhou força nos últimos dias, com articulações internas para levar o tema à Comissão de Constituição e Justiça. A previsão é que o assunto entre na pauta da CCJ na próxima quarta-feira (10), embora a data ainda não tenha sido oficializada.

A proposta que será analisada já está pronta. O texto foi elaborado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA) com base em um projeto apresentado em 2023 por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quando ele presidia o Senado.

O projeto amplia a lista de autoridades que podem ser alvo de pedidos de impeachment e fixa prazos para análise das solicitações.

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