Semana de Prevenção da Gravidez é aprovada
Lei sancionada por Jair Bolsonaro foi comemorada pela ministra Damares Alves
Rafael Ramos - 07/01/2019 12h00 | atualizado em 07/01/2019 14h54

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na última quinta-feira (3), uma lei que cria a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. O anúncio foi comemorado pela ministra Damares Alves, responsável pela pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos.
De acordo com a ministra, o evento, será celebrado na semana de 1 º de fevereiro de cada ano. O objetivo é disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas para reduzir a incidência de gravidez na adolescência.

A Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência será incluída no artigo 8°A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
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