Pleno.News - 28/06/2023 21h15 | atualizado em 29/06/2023 11h03

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou, nesta quarta-feira (28), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) optou pelo modelo híbrido entre Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e Polícia Federal para garantir a segurança presidencial. O decreto será publicado no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (30).

– De forma consensual, Lula optou por um modelo híbrido onde todos trabalharão juntos, GSI e Polícia Federal, para garantir segurança do presidente e seus respectivos familiares – disse Costa, ao lado do ministro da Justiça, Flávio Dino, em coletiva de imprensa nesta quarta.

A declaração ocorreu após reunião com Lula, que contou também com a participação do general Marcos Amaro (Gabinete de Segurança Institucional).

De acordo com Costa, Amaro não participou da coletiva pois, após o debate sobre a segurança presidencial, os ministros entraram em outro assunto com Lula que não dizia respeito à segurança e, com isso, pediram para o chefe do GSI não participar.

A coordenação institucional da segurança ficará a cargo do GSI de forma coordenada e integrada que contará com a participação da Polícia Federal. De acordo com Dino, “GSI terá caráter militar e civil, mas também poderá contar com atuação da PF”.

De acordo com o ministro da Justiça, a PF terá dupla participação: institucionalmente, pela coordenação que já existe no órgão, e com a cessão de policiais federais ao GSI a critério do presidente e do vice-presidente Geraldo Alckmin. Dino afirmou que, nos aspectos práticos, como treinamento, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, irá conversar com Amaro.

– É duplamente híbrido o modelo aprovado. É híbrido no sentido que o GSI terá caráter militar e civil ao mesmo tempo, foi uma determinação do presidente da República. E híbrido também porque, além da atuação do GSI, poderá haver atuação da Polícia Federal com a estrutura já existente de segurança de autoridades, chefes de Estado, ministros, que eventualmente poderá prestar essa segurança – declarou Dino.

O ministro emendou:

– Historicamente o GSI faz esse trabalho, continuará a fazer. Caberá ao presidente, ao vice-presidente da República e àquelas outras pessoas que têm esse direito de proteção escolher as equipes. Haverá militares, haverá policiais federais, haverá eventualmente policiais dos estados.

Na prática, a decisão do presidente representa uma derrota para a Polícia Federal, que gostaria de continuar no controle da segurança presidencial. Em janeiro, em meio a um cenário de desconfiança mútua entre governo e Forças Armadas, Lula editou um decreto que criou a Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República, sob condução da PF.

Em meio ao conflito, Dino negou qualquer embate.

– Essa questão de interesse público não há divergência entre Ministério da Justiça, Casa Civil, GSI, Polícia Federal porque todos nós estamos sob comando do presidente da República que decidiu assim – declarou o ministro.

Conforme previsto, Dino anunciou que a Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente será extinta.

– Lembremos que houve um fator político que levou à criação e consideramos esse fator político superado. Ou seja, temos hoje pleno diálogo com todos os organismos de Estado, então não há realmente razão de ser continuada – disse.

*AE

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