Camille Dornelles - 07/11/2019 09h48

A Secretaria da Cultura (antigo Ministério da Cultura) foi transferida do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo. O ministro Marcelo Álvaro Antônio será o responsável pelas ações culturais.

A transferência foi decretada pelo Diário Oficial da União nesta quinta-feira (7). O deputado federal Marcos Soares (DEM-RJ), filho do pastor R. R. Soares, é cotado para assumir a Secretaria.

Entre as competências da Secretaria estão a elaboração da política nacional de cultura, regulação dos direitos autorais, proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural; preservação da identidade e cultura de comunidades quilombolas; desenvolvimento de políticas museológicas; emissão de recursos a artistas via Lei Rouanet.

Leia também1 Filhos de R. R. Soares podem assumir Secretaria de Cultura
2 Após chorar na Câmara, Joice ganha apoio da oposição
3 Ministra diz que embargo dos EUA à carne "não é catástrofe"