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Secom desmente denúncia feita por André Janones: “Inverídica”

Deputado acusou governo de fraude contratual envolvendo compra de bandeiras para o 7 de Setembro

Pleno.News - 18/11/2022 12h08 | atualizado em 18/11/2022 12h21

André Janones Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados

A Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) emitiu uma nota desmentindo uma denúncia feita pelo deputado federal André Janones (Avante-MG). Ele havia acusado o governo de fraude contratual na compra de 15 mil bandeiras para o feriado do dia 7 de Setembro.

De acordo com o órgão, as flâmulas foram adquiridas para crianças celebrarem o Bicentenário da Independência durante o desfile cívico. A Secom nega que o valor das bandeiras tenha sido de R$ 4,7 milhões, mas sim de apenas 3% do total apontado por Janones.

– Elas [bandeiras] representaram apenas um dos itens contratados para a celebração do dia do Bicentenário e destinaram-se à distribuição, preferencial, às crianças que compareceram ao desfile cívico, num claro objetivo de incentivar e cultivar, desde a mais tenra idade, os sentimentos de amor à Pátria – assinalou a pasta, em nota.

A secretaria esclarece que o valor total indicado pelo parlamentar contemplava não somente as bandeiras, mas todos os investimentos relacionados à estrutura do evento que celebrava os 200 anos de Independência. Na avaliação da Secom, Janones fez uma “leitura rasa” do documento.

O órgão reforçou ainda que todos os contratos ocorreram conforme a lei e com transparência.

– Os objetos de contratação são claramente definidos e os valores são parametrizados em pesquisas de preços no mercado, de modo a garantir a eficiência do gasto público e a observância dos princípios administrativos previstos na Constituição Federal. Ademais, todos os contratos são submetidos ao crivo dos órgãos de controle interno ou externo – diz a nota.

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