Pleno.News - 07/02/2025 17h18 | atualizado em 07/02/2025 19h57

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta quinta-feira (6), a regulação do que chamou de “imprensa digital” e a participação do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) no debate sobre o assunto. O petista não foi claro ao explicar o que seria “imprensa digital” – se seriam sites jornalísticos hospedados na internet ou plataformas digitais de redes sociais, como X e Facebook.

– Nós precisamos regular essa chamada imprensa digital. Não é possível que, em uma imprensa escrita, o cidadão falou uma bobagem e é punido. Tem lei para isso. No digital, não tem lei. Os caras acham que podem fazer o que quiser, xingar, provocar, incentivar morte, promiscuidade. E não tem nada para punir. Não é possível que um cidadão ache que possa interferir na cultura de outros países – afirmou durante entrevista concedida às rádios Metrópole e Sociedade, da Bahia.

A Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto esclareceu a fala do petistam depois que Lula defendeu a regulação de plataformas digitais. A pasta afirmou que não é a primeira vez que o presidente manifesta preocupação com a atuação das plataformas, mas que isso não tem relação com conteúdo jornalístico da imprensa convencional.

ATUAÇÃO
As publicações em redes sociais, no entanto, já são passíveis de punição. Em 2022, por exemplo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atuou contra várias publicações que considerou desinformação e mandou as plataformas retirarem posts do ar.

Influenciadores também já foram condenados a pagar indenizações a políticos por publicações consideradas ofensivas ou difamatórias – como no caso envolvendo Felipe Neto e o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).

*AE

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