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‘Sancionei a Lei Henry Borel para reduzir injustiças’, diz Bolsonaro

Para o presidente, assassinato de crianças deveria resultar em prisão perpétua

Henrique Gimenes - 02/06/2022 15h15 | atualizado em 02/06/2022 16h24

Presidente Jair Bolsonaro Foto: Alan Santos/PR

Na noite desta quarta-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro utilizou as redes sociais para explicar os motivos que o levaram a sancionar a Lei Henry Borel, que endurece a punição a crimes cometidos contra crianças e adolescentes. Em sua conta do Instagram, Bolsonaro disse que assinou o projeto para diminuir a injustiça, já que, para ele, crimes do tipo deveriam resultar em prisão perpétua.

Com a nova legislação, o assassinato de crianças e adolescentes menores de 14 anos passa a ser definido como crime hediondo. Além do aumento de pena, o Conselho Tutelar ainda ganha a possibilidade de expulsar o acusado do espaço em que a vítima mora.

– Toda mãe ou pai se indigna e se revolta ao ler que alguém que atentou contra a vida de uma criança poderá responder em liberdade, ser solto mediante fiança ou ficará pouco tempo na cadeia. Lamentamos que nossa Constituição não permita prisão perpétua para esse tipo de crime. Foi para diminuir essa injustiça que sancionei a Lei Henry Borel, tornando crime hediondo o homicídio de crianças. A partir de agora, crimes dessa natureza pelo menos se tornam inafiançáveis e o assassino condenado fica sujeito a regime inicial fechado, bem longe da sociedade – ressaltou.

E completou:

– A lei ainda estabelece uma série de medidas protetivas específicas para crianças que sejam vítimas de violência doméstica, entre outras consequências que tornarão mais pesadas as penas contra monstros cruéis que atentam contra a inocência das nossas crianças. Boa noite a todos! – apontou Bolsonaro.

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