Paulo Moura - 10/06/2021 14h22

O mandato do atual procurador-geral da República, Augusto Aras, se encerra no próximo dia 29 de setembro, mas os candidatos a uma possível sucessão do nome do atual PGR já estão inscritos na lista tríplice para a votação que será promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), e que será posteriormente enviada ao presidente Jair Bolsonaro.

A sucessão é dada como possível por que, apesar da eleição da ANPR, Bolsonaro não é obrigado a escolher entre os indicados na lista tríplice e pode até mesmo reconduzir Aras para mais um mandato de dois anos. O escolhido de Bolsonaro precisará ainda ser aprovado em sabatina do Senado. Os concorrentes da vez são Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e Nicolao Dino.

Em 2019, Bolsonaro não acatou a lista da ANPR e indicou Augusto Aras para o cargo. Na ocasião, o primeiro colocado foi Bonsaglia e Frischeisen ficou em segundo lugar. Apesar disso, a ANPR pretende manter a eleição para formação da lista tríplice mais uma vez. A votação irá ocorrer no dia 22 de junho e a ideia é apresentar os nomes para Bolsonaro até 2 de julho.

Confira abaixo quem são os nomes concorrentes:

LUIZA FRISCHEISEN
Frischeisen foi a segunda colocada na eleição de 2019. Integrante do Ministério Público Federal desde 1992, Frischeisen se tornou subprocuradora-geral da República em 2015. Entre 2013 e 2015 atuou como conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desde 2017 integra o Conselho Superior do MPF.

Integrante da 2ª Câmara Criminal da PGR, Frischeisen acompanha e supervisiona investigações da primeira instância. No grupo, ela liderou a elaboração de uma orientação conjunta do MPF para a celebração dos acordos de colaboração premiada, um dos principais instrumentos da Lava Jato.

Durante a pandemia, Frischeisen adotou uma postura mais opositora em relação ao governo do presidente Jair Bolsonaro, chegando a assinar diversos ofícios cobrando Aras a tomar iniciativas contra o presidente em relação ao combate ao coronavírus.

MARIO BONSAGLIA
Bonsaglia venceu a lista tríplice promovida em 2019, e tentará pela quarta vez sua indicação para o posto de PGR. Em 2015 e 2017, ele figurou como terceiro colocado nas eleições da ANPR. Subprocurador desde 2014, ele entrou no Ministério Público em 1991. Já passou pela diretoria da ANPR e integrou o Conselho Superior do MPF.

Atualmente, Mario Bonsaglia integra o Conselho Nacional do MP, que é responsável pelas fiscalizações e é considerado o principal órgão dentro do Ministério Público. Além disso, atua como suplente na 6ª Câmara que atua em pautas relacionadas à proteção de populações indígenas e comunidades tradicionais.

Tido como um subprocurador de perfil técnico e discreto, Bonsaglia evitou durante o mandato de Augusto Aras fazer declarações contra a gestão do PGR. No entanto, assinou recentemente uma carta com outros cinco subprocuradores questionando a atuação de Aras durante a pandemia.

NICOLAO DINO
Considerado o principal opositor de Augusto Aras entre os demais candidatos, Dino é outro nome que já esteve em disputas anteriores. Em 2017 ele foi o mais votado da lista tríplice da ANPR para a sucessão de Rodrigo Janot na PGR. Na época, o presidente Michel Temer escolheu Raquel Dodge, segunda colocada.

Membro do Ministério Público Federal desde 1991, Dino é subprocurador-geral da República e foi vice-procurador-geral eleitoral. Na função, atuou ao lado de Rodrigo Janot nas ações que tramitavam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como os pedidos de cassação chapa Dilma-Temer em 2017. À época, o ministro chegou a defender a cassação da chapa.

Como parte do Conselho Nacional do MP, Nicolao Dino foi um dos principais críticos de Aras na condução das ações relacionadas à Lava Jato. No ano passado, por exemplo, o subprocurador acusou o PGR de cercear a palavra dos membros do conselho.

Recentemente, Dino afirmou que um procurador-geral não podia ser “refém” de ambições pessoais, seja para ser reconduzido ou para alcançar outras posições, como a de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A fala foi em alusão a possível indicação de Aras ao STF.

Dino, porém, é o nome mais improvável a ser escolhido por Bolsonaro para a vaga de PGR. O subprocurador é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), um dos principais opositores políticos do presidente.

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