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Veículos compõem despesa gigantesca para os cofres das Cortes brasileiras

Paulo Moura - 14/12/2021 10h21 | atualizado em 14/12/2021 10h34

Parece ser um fato mais do que notório na sociedade brasileira que o Judiciário brasileiro é cercado de regalias e penduricalhos. Entretanto, além de benefícios como alimento e moradia, um outro item “de luxo” concedido aos servidores que recebem os maiores salários do país chama a atenção pelo custo exorbitante que gera aos cofres públicos: os carros.

Seja em capitais populosas ou nos sertões mais longínquos do país, os magistrados têm direito a veículos oficiais por conta dos tribunais (na prática, dos contribuintes). Estes veículos elevam as despesas das Cortes a valores estratosféricos. A maior delas, o Supremo Tribunal Federal (STF), conta com 14 veículos blindados com preço unitário de R$ 200 mil, no valor total de R$ 2,8 milhões.

Nas cortes superiores, as despesas não são muito diferentes. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo, conta com 24 veículos de representação para seus ministros, modelos Ford Fusion, com valor total de R$ 3 milhões, e utiliza ainda 12 veículos institucionais, modelo Nissan Sentra, totalizando mais R$ 1 milhão.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por sua vez, conta com 32 veículos de representação, também do modelo Ford Fusion. Na última compra, foram adquiridos 22 carros 2017/2018 por um total de R$ 2,6 milhões.

O tribunal conta ainda com 13 veículos de transporte institucional, a maioria do modelo Renault Fluence. A frota total possui 63 carros oficiais.

CORTES LOCAIS TAMBÉM TÊM GASTOS ENORMES COM CARROS
No Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o maior do país, com 360 desembargadores, são 340 veículos institucionais. Entre os 813 veículos de serviço, há quatro do modelo Mitsubishi Pajero e mais quatro do modelo Toyota Hilux. Ao todo, o tribunal conta com 1.158 veículos.

Já o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) tem 178 carros de representação no modelo VW Jetta, a um custo total de R$ 24 milhões. Entre os veículos de serviço, há mais 80 Jetta de modelos mais antigos. São 693 veículos em uso atualmente.

Longe dos principais centros populacionais do país, há alguns tribunais que “investem” em veículos mais pesados e, consequentemente, mais caros para seus magistrados. A última aquisição de veículos feita pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) foi em junho de 2020. Foram comprados seis veículos blindados utilizados para o transporte de magistrados.

Entre as compras estão seis carros do modelo Toyota Corolla, com custo unitário de R$ 202 mil, num total de R$ 1,2 milhão. O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) comprou um Ford Focus, também blindado, para o seu presidente, e um Renault Fluence blindado de reserva.

No Amapá, os ocupantes de cargos de direção utilizam duas Hilux e um Fiat Essence. Há mais três veículos do modelo Hilux e 27 deles do modelo Triton na frota de serviço. A maioria está lotada em comarcas do interior, mas 13 Mitsubishi Triton e duas Toyota Hilux ficam em Macapá. O Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) tem duas Hilux e duas Pajero Outdoor à disposição da cúpula do tribunal.

Questionado pelo blog do jornalista Lucio Vaz, do site Gazeta do Povo, sobre a utilização de vários veículos 4X4 na Corte, o TJMT respondeu que algumas comarcas ficam situadas em regiões não pavimentadas e que isso justificaria o uso desses automóveis.

– Em períodos de chuva é necessário a utilização de veículos com essas características. Esses veículos também são utilizados em ações de assistência jurídica e de saúde às localidades mais distantes da capital, como na região do Pantanal – disse o TJMT, em nota.

Já o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), após realizar estudo de análise de viabilidade, optou por ter sua frota ativa por meio de locação de veículo. A última aquisição de veículos foi realizada pelo TJCE em 2014, quando comprou duas Mitsubishi Triton, no valor unitário de R$ 113 mil, e duas Pajero Dakar, no valor de R$ 156 mil.

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