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Sabatina de indicados ao STJ fica para depois das eleições

Senador Davi Alcolumbre deu declarações nesta terça-feira

Pleno.News - 02/08/2022 21h09 | atualizado em 03/08/2022 11h27

Senador Davi Alcolumbre Foto: Agência Brasil/Fábio Rodrigues Pozzebom

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Davi Alcolumbre, disse nesta terça-feira (2), que não fará as sabatinas dos indicados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em “sete dias”. Segundo ele, a análise será feita após o período eleitoral, sem pressa. As informações são da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Alcolumbre deu declarações após uma reunião de líderes. Ainda de acordo com ele, o governo segurou a lista dos nomes indicados por 90 dias e, por isso, não terá pressa na tramitação. Ele disse também que o calendário eleitoral dificulta a presença de senadores em reuniões da CCJ, nas próximas semanas.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) oficializou, nesta segunda-feira (1°), os nomes dos dois indicados por ele para o STJ. Os escolhidos foram os desembargadores Messod Azulay Neto, atual presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), e Paulo Sérgio Domingues, desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).

As indicações foram oficializadas por meio de um despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda. Messod Azulay Neto é formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e chegou ao TRF-2 em 2005. Já Paulo Sérgio Domingues é formado pela Universidade de São Paulo e se tornou desembargador do TRF-3 em 2014.

Atualmente, a Constituição determina que os ministros do STJ tenham origens diferentes: um terço deve ser escolhido entre desembargadores federais, um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça dos estados e um terço entre advogados e membros do Ministério Público.

O STJ é composto por 33 ministros e a Corte é a responsável pela uniformização do entendimento sobre a legislação. Os nomes do STJ são escolhidos e nomeados pelo presidente a partir de lista tríplice formulada pelo próprio tribunal. O indicado passa por sabatina no Senado antes de ser oficialmente nomeado, a exemplo do que acontece com os indicados ao Supremo Tribunal Federal.

Na noite desta terça, a Agência Senado informou que a sabatina dos indicados pelo presidente Jair Bolsonaro para ministros o STJ acontecerá somente após as eleições. Os desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sergio Domingues serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois, os nomes precisam ser aprovados também no Plenário.

O STJ é responsável por julgar crimes cometidos por governadores, por validar sentenças estrangeiras e por uniformizar as interpretações sobre a legislação federal.

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