Paulo Moura - 14/08/2021 13h27 | atualizado em 14/08/2021 13h29

Um acerto realizado entre o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), definiu para setembro a sabatina de André Mendonça para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão deve acontecer logo após o feriado da Independência.

De acordo com informações divulgadas pelo portal Poder360, o acordo foi fechado durante um jantar na casa de um congressista e contou com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Alcolumbre sinalizou que também pautará a sabatina de recondução de Augusto Aras como PGR em setembro.

A sabatina é a primeira etapa do processo que leva até a definição de um novo ministro do Supremo Tribunal. Após passar pelos questionamentos, o nome do indicado é votado pelos integrantes da CCJ. Depois da votação no colegiado, onde não precisa necessariamente ser aprovada, a indicação passa ao Plenário, onde precisará de 41 votos.

A indicação de Mendonça para ocupar o posto que era do ex-ministro Marco Aurélio Mello no STF foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro em julho. Se conseguir os 41 votos no Senado Federal para aprovação, o atual AGU poderá ficar por 27 anos na Corte, até completar 75 anos de idade.

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