Pleno.News - 25/04/2025 12h21 | atualizado em 25/04/2025 13h16

O vereador Rubinho Nunes (União Brasil-SP) protocolou na Câmara Municipal de São Paulo um projeto de lei que determina a realização de exames toxicológicos periódicos em professores da rede pública municipal.

A proposta tem como objetivo garantir a integridade da comunidade escolar e a segurança dos alunos, exigindo que os profissionais passem por testes de larga janela de detecção – tanto na admissão, quanto no desligamento e de forma anual, por sorteio aleatório.

Segundo Rubinho, o uso de substâncias psicoativas compromete diretamente a capacidade de julgamento, atenção e desempenho dos profissionais de ensino, especialmente por lidarem com crianças e adolescentes em fase de formação.

– Não podemos admitir que um professor entre em sala de aula sob efeito de entorpecentes. Isso é uma medida preventiva, que protege os alunos e valoriza o bom profissional – afirma o vereador.

O projeto prevê que o resultado positivo configure infração grave, sujeita a demissão nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. A proposta também reforça a responsabilidade social do município com a qualidade do ensino e a proteção dos estudantes.

– Se motoristas de ônibus e caminhões já passam por esse tipo de controle, não é exagero exigir o mesmo de quem conduz o futuro das nossas crianças – argumenta Rubinho.

A proposta agora segue para análise nas comissões permanentes da Casa. Se aprovada, poderá transformar São Paulo em referência nacional no combate ao uso de entorpecentes no ambiente escolar.

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