Pleno.News - 01/07/2021 10h38 | atualizado em 01/07/2021 11h29

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), negou que irá tomar qualquer decisão que tenha como intenção atrapalhar o andamento dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. A acusação foi feita na quarta-feira (30) pelo relator do colegiado, Renan Calheiros (MDB-AL), que criticou Pacheco por querer paralisar os trabalhos do grupo usando um recesso parlamentar.

– Renan sabe a realidade do Parlamento e o comando da Constituição Federal – declarou o presidente do Senado.

– Não fui eu que inventei o recesso parlamentar. O recesso parlamentar existe como uma imposição – pontuou Pacheco.

Em entrevista à rádio CBN de São Paulo, o presidente do Senado afirmou que a única maneira de evitar o recesso (que deve começar no dia 16 de julho) seria a não votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), tema “muito importante para o Brasil”.

Em um contra-argumento sobre a imperatividade de votar a LDO, Pacheco foi lembrado de que o instrumento teve sua deliberação adiada no ano passado devido à crise causada pela pandemia da Covid-19, e a lei foi votada somente neste ano.

– Já tivemos isso em várias situações [a LDO foi votada fora do prazo], mas, de qualquer forma, não há nada de anormal em não votar a LDO, embora [isto] seja regular ou se pudesse votar, mas não traria tanto prejuízo – disse Pacheco, advogando a favor da “normalidade” dos trabalhos da Casa.

PROROGAÇÃO DA CPI
O presidente do Senado também afirmou que só deve decidir com relação à extensão dos trabalhos da CPI no final do prazo inicial previsto para o colegiado. A comissão está programada para encerrar sua atividade no dia 7 de agosto. Pacheco argumentou que a decisão não atrapalha a programação dos trabalhos do grupo.

– Não há nada de anormal nisso – disse, defendendo que a prorrogação de uma CPI é lida em plenário ao final do esgotamento do seu prazo.

Segundo Pacheco, se a CPI cumprir os requisitos necessários, como o recolhimento de assinaturas (requisito que o colegiado já cumpriu) e apontando-se o fato determinado, ela “fatalmente” será prorrogada.

Na defesa contra as críticas que vem recebendo com relação às suas indefinições sobre assuntos relacionados à CPI, Pacheco adotou o tom de quem está atuando pela “normalidade” do Parlamento. Tanto o recesso previsto para esse mês quanto a decisão de esperar para decidir sobre a prorrogação dos trabalhos seguem o regimento interno e o funcionamento normal do Senado, afirmou Pachecho.

O presidente do Senado resiste à pressão para prorrogar a CPI. Ele quer esperar e avalia consultar os líderes partidários da Casa para decidir sobre o adiamento. Mas, para Calheiros, existe “um esforço muito grande” de Pacheco para paralisar os trabalhos do grupo.

*AE

Leia também1 Renan critica Pacheco por tentar paralisar trabalhos da CPI
2 Pacheco: 'Prorrogação da CPI será definida após os 90 dias'
3 Weber autoriza silêncio a sócio de empresa que intermediou contrato da Covaxin
4 Lira diz que não analisará agora "superpedido" de impeachment
5 Hang diz não temer depoimento à CPI: "Consciência Limpa"