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Roberto Jefferson é condenado por homofobia contra Leite

Ex-deputado terá que pagar indenização de R$ 300 mil

Thamirys Andrade - 13/09/2021 14h02 | atualizado em 13/09/2021 15h06

roberto jefferson e eduardo leite
Roberto Jefferson e Eduardo Leite

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, foi condenado na sexta-feira (10) por crime de homofobia contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). Como punição, o juiz Ramiro Oliveira Cardoso, da Comarca de Porto Alegre, determinou o pagamento de R$ 300 mil ao Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados.

A declaração que resultou na disputa judicial foi feita por Jefferson em março de 2021, durante entrevista à Rádio Bandeirantes, quatro meses antes de Leite se declarar homossexual publicamente.

– Não sei como é o comportamento dele, mas eu diria que é um típico papel de via**, não é um papel de homem esse ódio ao povo, ódio à família – disse o ex-deputado na ocasião.

Na decisão, o magistrado afirma que não há direito à liberdade de expressão quando as falas extrapolam “limites extrínsecos em outros princípios constitucionais, como a igualdade jurídica de tratamento e o princípio da dignidade da pessoa humana”.

O juiz ainda remeteu cópia de todo o processo ao Ministério Público Estadual do Distrito Federal, para que seja investigada possível omissão do PTB no caso. Ainda cabe recurso à defesa de Roberto Jefferson.

O dirigente do PTB está preso desde 13 de agosto, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito de suposta milícia digital contra instituições democráticas.

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