Rafael Ramos - 30/05/2020 09h53 | atualizado em 30/05/2020 09h57

A Justiça suspendeu, neste sábado (30), a autorização para cultos religiosos presenciais no Rio de Janeiro decretada pelo prefeito Marcelo Crivella. O juiz Bruno Bodart determinou uma multa de R$ 50 mil ao próprio prefeito em caso de descumprimento.

O magistrado apontou que “é absolutamente pertinente a preocupação da Defensoria Pública quanto à falta de apresentação de diretrizes técnicas e científicas que têm embasado as decisões do Executivo Municipal para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19”.

A Prefeitura do Rio de Janeiro tem até dez dias para apresentar uma análise das medidas adotados na cidade para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A decisão de Bodart atende a uma ação do Ministério Público do Rio de Janeiro que desaprovou a decisão de Crivella. De acordo com o MPRJ, as diversas cerimônias religiosas com aglomeração de pessoas favorecem a disseminação do vírus.

O Ministério ressalta que o direito de não culto não foi proibido com a suspensão de atividades presenciais. A ação enfatiza que, uma vez que muitas igrejas adotaram cultos online, “não há, deste modo, qualquer prejuízo ao exercício da referida atividade e da propagação da fé”.

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