Kleber Pizão - 02/06/2026 18h14 | atualizado em 02/06/2026 18h27

Após comandar o debate público 13 de Maio: A história que não te contaram, o vereador Rafael Satiê (PL) apresentou na Câmara do Rio de Janeiro um projeto de lei para incluir a data da Abolição da Escravatura no Calendário Oficial do Município. Pelo texto, o dia 13 de Maio passa a constar no cronograma da cidade em relação à assinatura da Lei Áurea, em 1888.

A data poderá ser celebrada com palestras, seminários, atividades culturais, ações educativas e iniciativas de conscientização voltadas à liberdade, igualdade racial, dignidade humana e valorização da contribuição histórica da população negra para a formação da sociedade brasileira.

O projeto também autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil para a realização das atividades. Na justificativa, Satiê afirma que a data deve ser usada para fortalecer a memória histórica e valorizar a contribuição da população negra para a construção da identidade cultural, social e econômica da cidade do Rio.

— A abolição da escravatura não foi uma derrota, foi uma vitória. O povo negro não precisa da vitimização, precisa de oportunidade, precisa de educação, precisa de uma família estruturada, precisa de fé e precisa de liberdade. O 13 de Maio não é deles, nunca foi. O 13 de Maio é nosso — afirmou o vereador, que preside a Comissão de Combate ao Racismo da Câmara do Rio.

A apresentação do projeto ocorre na sequência do debate realizado na Câmara, que reuniu Jojo Todynho, Fernando Holiday, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Bárbara Hannelore, Cláudio Dias Antônio e outros convidados. No evento, Satiê defendeu que a data seja tratada sem apagamento histórico e sem redução do povo negro à narrativa permanente de vitimização.

— O racismo existe no Brasil. Eu não vou negar isso. Eu sou um homem negro, criado na favela do Jacarezinho, e eu já senti na pele o que é ser olhado de forma diferente por causa da cor da minha pele. Mas também é evidente dizer que o Brasil tem racismo, que é diferente de dizer que o Brasil é um país racista — finalizou.

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