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Renan diz que relatório pedirá indiciamento de Jair Bolsonaro

Relator da CPI afirmou que pretende indicar ao menos 11 tipos penais contra o presidente

Paulo Moura - 15/10/2021 11h55 | atualizado em 15/10/2021 12h11

Renan Calheiros Foto: Agência Senado/Jefferson Rudy

O relator de CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse nesta sexta-feira (15) que pretende indicar ao menos 11 tipos penais para indiciamento do presidente Jair Bolsonaro em seu relatório final da comissão. A informação foi divulgada pelo próprio Renan durante entrevista concedida à rádio CBN.

O senador afirmou que os 11 tipos penais são: epidemia com resultado morte; infração de medidas sanitárias; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documento particular; charlatanismo; prevaricação; genocídio de indígenas; crimes contra a humanidade; crimes de responsabilidade; e homicídio por omissão.

Além de Bolsonaro, Renan pretende incluir ao menos 40 outras pessoas envolvidas no enfrentamento da pandemia como indiciados. Entre elas está o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o braço direito do general na pasta, Elcio Franco.

Questionado se pretende pedir o indiciamento de algum dos filhos do presidente, Renan afirmou que a comissão ainda estuda a possibilidade.

– A possibilidade de indiciamento deles é concreta. Há uma tendência muito forte de que isso tudo venha acontecer – afirmou.

Segundo o senador, os pedidos de indiciamento serão enviados à Procuradoria-Geral da República quando o autor do crime tiver a prerrogativa de foro especial. Nos demais casos, serão encaminhados a instâncias inferiores do Ministério Público Federal. Renan afirmou que haverá um prazo de 30 dias para que as investigações sejam levadas ao Judiciário

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