Henrique Gimenes - 11/02/2019 19h43 | atualizado em 12/02/2019 11h18

Nesta quarta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, que classifica a homofobia como crime de racismo. O processo foi apresentado pelo PPS em 2013 e será relatado pelo ministro Celso de Mello.

No entanto, alguns religiosos, como o pastor Silas Malafaia e o deputado federal Marco Feliciano (PODE-SP), consideram que o julgamento fere a liberdade de expressão e a liberdade religiosa.

Em suas redes sociais, ambos se posicionaram contra a ADO. Para Malafaia, o julgamento é uma nova versão do Projeto de Lei da Câmara 112 (PLC), que visava tornar a homofobia crime no Brasil, mas acabou sendo arquivado.

– Pela liberdade de expressão e liberdade religiosa. Não à ADO 26, a nova versão do PLC 122. Que torna homofobia crime de racismo – publicou.

Marco Feliciano também fez publicações contra o julgamento.

– A mais nova estratégia para acabar com a liberdade de expressão e religiosa será julgada no STF no dia 13/02, a ADO 26 que torna qualquer tipo de “homofobia” crime de racismo! A nova PL122 – ressaltou.

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