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Relembre: Ações e trajetória da Secretaria Especial da Cultura

Conheça melhor a Subpasta que busca trabalhar no fomento da produção artística brasileira

Camille Dornelles - 21/05/2020 13h27

Regina Duarte e Jair Bolsonaro em encontro no Palácio do Planalto Foto: PR/Carolina Antunes

Nesta quarta-feira (20), a atriz Regina Duarte deixou o comando da Secretaria Especial de Cultura após acordo com o presidente da República, Jair Bolsonaro. Ela foi a quarta pessoa a assumir a subpasta desde o início da Secretaria e deve, segundo aliados do presidente, ser substituída pelo ator e apresentador Mario Frias.

A subpasta sofreu trocas de gestões, polêmicas e embates com a classe artística desde o início do governo, mas também promoveu ações para os profissionais da Cultura.

Confira abaixo a cronologia de Regina Duarte à frente da Secretaria e também outros acontecimentos importantes da subpasta desde sua implantação, pelo governo Bolsonaro.

NOVEMBRO 2018
DIA 28 – Após o resultado das eleições, o presidente eleito Jair Bolsonaro se reuniu com os integrantes da transição de governo para definir mudanças ministeriais e anunciou a dissolução dos ministérios do Esporte, Cultura e Desenvolvimento Social.

Henrique Medeiros Piresfoi o primeiro secretário de Cultura de Bolsonaro Foto: Reprodução/Twitter

JANEIRO 2019
DIA 1 – Medida provisória nº 870 extingue o Ministério da Cultura e então a Secretaria Especial de Cultura (Secult) foi criada dentro do Ministério da Cidadania.

DIA 2 – Então ministro da Cidadania Osmar Terra anuncia o novo secretário especial de Cultura como o jornalista Henrique Medeiros Pires.

DIA 11 – Secretaria Especial da Cultura entrega Estação Cidadania na cidade de Itaboraí, no Rio de Janeiro.

AGOSTO 2019
DIA 21 – Henrique Pires deixa cargo por “não estar desempenhando as políticas propostas pela pasta”, segundo comunicado oficial. Então secretário-adjunto e de Fomento e Incentivo à Cultura, José Paulo Soares Martins, assume a pasta.

SETEMBRO 2019
DIA 9 – Economista Ricardo Braga assume subpasta da Cultura.

Ricardo Braga foi o segundo secretário de Cultura do governo

NOVEMBRO 2019
DIA 6 – Ricardo Braga é exonerado do cargo de secretário especial de Cultura.

DIA 7 – Secretaria Especial de Cultura passa do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo.

DIA 25 – Roberto Alvim viaja para Portugal para encontro com lideranças culturais ibero-americanas na Conferência Internacional das Línguas Portuguesa e Espanhola (Cilpe).

Roberto Alvim fez pronunciamento semelhante ao do nazista Goebbels Foto: Reprodução

JANEIRO 2020
DIA 16 – Secretário Roberto Alvim se reúne com representantes da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial para tratar sobre combate ao racismo e preconceito contra negros.

DIA 17 – Presidente Jair Bolsonaro afasta Roberto Alvim do cargo após vídeo polêmico e convida Regina Duarte para assumir a Secretaria Especial da Cultura.

DIA 29 – Governo federal anuncia que Regina Duarte será nova secretária especial de Cultura.

DIA 30 – Secretaria Especial da Cultura anuncia apoio para construção e modernização de centros de preservação e promoção da cultura indígena no Maranhão e Amazonas.

Regina Duarte aceitou convite duas semanas após presidente fazê-lo Foto: Marcos Corrêa/PR

MARÇO 2020
DIA 04 – Regina Duarte toma posse como secretária especial de Cultura.

DIA 12 – Regina Duarte se reúne com diretores do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) sobre programas especiais para museus nacionais.

DIA 13 – Secult divulga orientações para segurança e prevenção da saúde de profissionais das artes.

DIA 16 – Secult divulga orientações para produtores que usam recursos públicos e que irão cessar atividades por causa da ameaça do novo coronavírus.

DIA 19 – Regina Duarte faz primeira reunião com secretários estaduais de Cultura para ouvir dificuldades e traçar planos frente à pandemia do novo coronavírus.

ABRIL 2020
DIA 08 – Secretária de Cultura Regina Duarte detalha pagamento do auxílio de até R$ 600,00 para os trabalhadores informais, autônomos e microempreendedores do setor cultural.

DIA 23 – Secult abre consulta pública sobre Tratado de Marraqueche, que visa facilitar o acesso a obras publicadas às pessoas cegas e com deficiência visual.

DIA 30 – Secult divulga procedimentos extraordinários referentes aos parcelamentos de débitos de projetos culturais apoiados pelo Programa Nacional de Cultura (Pronac), como forma de auxiliar profissionais durante a pandemia do novo coronavírus. Parcelamentos podem ser suspensos por até 120 dias.

MAIO 2020
DIA 05 – Ascom anuncia que Secult homologou 1.813 projetos para captação de janeiro até abril de 2020.

DIA 06 – Regina Duarte e outros líderes da Cultura apresentam balanço de projetos da Secult ao presidente Jair Bolsonaro. Ela defende mudança da secretaria para o Ministério do Turismo.

DIA 20 – Regina Duarte conversa com presidente Jair Bolsonaro e deixa Secretaria Especial de Cultura para assumir comando da Cinemateca Brasileira.

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