Pleno.News - 03/11/2022 14h45 | atualizado em 03/11/2022 16h09

O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou nesta quinta-feira (3) que, junto com representantes do novo governo, chegou à conclusão da necessidade de se aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) – a PEC emergencial da transição, para poder reformular a peça orçamentária para o novo governo.

A proposta será encaminhada aos líderes e aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Um dos principais focos da medida é a manutenção do pagamento de R$ 600 aos beneficiários do Auxílio Brasil em 2023. Para o ano que vem, o valor que está assegurado por lei é de R$ 400.

– Quando vai ser isso? Não sabemos. Vamos trabalhar dia e noite para apresentar na terça-feira o texto da PEC a ser apresentada pelo novo governo – disse Castro.

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI) ressaltou que a equipe de transição de governo depende de um entendimento com o Congresso sobre a PEC para retirar do teto de gastos a manutenção do valor de R$ 600 do Auxílio Brasil e outras promessas do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Após a reunião com o relator-geral do Orçamento de 2023, Dias disse que o caminho discutido no encontro vai em duas direções. De um lado, o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) do ano que vem vai seguir tramitando. Em paralelo, a PEC vai criar uma excepcionalidade no teto para garantir os recursos para as promessas de Lula.

Também participaram da reunião o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), que lidera a transição, e o ex-ministro Aloizio Mercadante, que coordenou o programa de governo de Lula. Ainda segundo Wellington Dias, o “grande desafio é o tempo”, já que a equipe de transição quer ter os valores e redação da PEC fechados até a próxima terça-feira (8).

*AE

Leia também1 Meirelles nega que foi convidado por Lula para assumir a Fazenda
2 Heloisa Bolsonaro faz reflexão e encoraja apoiadores: 'Tenham fé'
3 Lula terá encontros com Rosa Weber, Pacheco e Arthur Lira
4 Lula quer licença para gastar R$ 200 bilhões no ano que vem
5 Ditador Kim Jong-un parabeniza Lula por vencer eleição