Pleno.News - 28/08/2021 16h17 | atualizado em 29/08/2021 13h15

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender neste sábado (28), que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare como válido o marco temporal de terras indígenas. Para ele, uma decisão contrária da Suprema Corte pode inviabilizar o agronegócio brasileiro e afetar a segurança alimentar.

Ele ainda destacou que, se o marco temporal for rejeitado, “sob o arrepio da Constituição”, o Brasil terá uma decisão judicial que permitirá a demarcação de uma área do tamanho da região Sul.

– Essa nova área, somando aquilo que seria equivalente aos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Isso simplesmente inviabilizaria o nosso agronegócio, praticamente deixaríamos de produzir, de importar e entendo, pela dimensão do fato, sequer teríamos como garantir a nossa segurança alimentar – disse o presidente após participar de culto alusivo ao 1º Encontro Fraternal de Líderes Evangélicos em Goiânia (GO).

O julgamento no Supremo sobre a tese das demarcações está previsto para ser retomado na próxima quarta-feira (1°) de setembro, mas ainda não há previsão de encerramento. A Corte decidirá se uma terra indígena só pode ser demarcada se for comprovado que as comunidades originárias já estavam estabelecidas sobre o território requerido na data da promulgação da Constituição, ou seja, em 5 de outubro de 1988.

As centenas de povos que não conseguirem comprovar legalmente a ocupação das terras nesta data não terão direito a pedir demarcação e poderão ser removidas compulsoriamente dos territórios. A possibilidade do marco temporal é defendida pelo governo e por ruralistas.

Sem detalhes, o presidente afirmou que, se a tese for chancelada pelo STF, terá “duas opções”.

– Não vou dizer agora, mas já está decidido qual é a opção. É aquela que interessa ao povo brasileiro, é aquela que está ao lado da nossa Constituição. Pior do que uma decisão mal tomada, é uma indecisão. O que for decidido lá pelo outro Poder, tem reflexos nos outros dois Poderes, Legislativo e Executivo, e nós representamos, sim, de verdade, de fato, pelo voto, a população brasileira – afirmou.

*AE

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