Pleno.News - 19/03/2020 14h50

A secretária especial da Cultura, Regina Duarte, espera que até esta quinta-feira (19) uma nova instrução normativa com medidas para enfrentar a crise no setor cultural por conta do novo coronavírus esteja pronta para ser encaminhada para publicação.

– Há um trâmite burocrático muito grande, que envolve os ministérios do Turismo e da Cidadania. Achei que seria mais fácil [elaborar] uma nova instrução normativa nesse momento de crise. Talvez a gente tenha essa documento ainda hoje [quinta-feira, 19] – afirmou a atriz à reportagem.

Nesse documento, devem ser propostas medidas para flexibilização de prazos para projetos que captaram recursos de leis de incentivo federais, sobretudo a Lei Rouanet.

Ela aguarda a conclusão de um levantamento da área jurídica da pasta, com os valores que estão contingenciados no Fundo Setorial do Audiovisual e no Fundo Nacional da Cultura, para analisar maneiras possíveis de utilizar esse montante para aliviar a crise no setor.

Regina convocou uma reunião com todos os secretários estaduais de cultura do país. O encontro, virtual, será realizado na tarde desta quinta. Até agora, 18 já confirmaram presença.

A secretária quer ouvir diagnósticos de cada estado, assim como quais medidas estão sendo tomadas para enfrentar a situação e quais demandas eles têm recebido das entidades e representantes da classe artística.

*Victoria Azevedo/Folhapress

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