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Reforma tributária: Lira diz que terá relatores ao final da semana

Lira disse que terá reuniões com a equipe econômica do governo para discutir pontos relacionados ao Imposto de Renda

Paulo Moura - 14/06/2021 14h53 | atualizado em 14/06/2021 17h49

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira Foto: Câmara dos Deputados/Michel Jesus

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira (14) que irá definir no fim desta semana os nomes dos deputados responsáveis pelas relatorias dos projetos de lei referentes à reforma tributária.

– Vamos definir até o final desta semana os relatores da reforma tributária que irá tramitar na Câmara. Conversei com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que os relatores nas duas Casas sejam definidos simultaneamente, para começarmos juntos as análises dos projetos – escreveu Lira no Twitter.

Lira afirmou ainda que terá reuniões nesta semana com representantes da equipe econômica do governo federal para discutir pontos da reforma relacionados ao Imposto de Renda. Há um acordo entre a Câmara e o Senado de que, na Casa chefiada por Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tramitem as duas PECs, 45/19 e 110/19, e que, na Câmara, tramite a parte infraconstitucional da reforma.

Os deputados devem começar a analisar e discutir o Projeto de Lei 3887/20. A tramitação do PL é mais rápida, já que pode ser aprovado por maioria simples. O texto institui a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%, em substituição ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Além da CBS, há outros temas da reforma que poderão ser discutidos sem o quórum qualificado de PEC, que é de 60% dos parlamentares, como os debates sobre o Imposto de Renda, a cobrança de lucros e dividendos e as questões que envolvem o passaporte tributário e o imposto digital.

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