Pleno.News - 13/11/2018 19h03

A futura ministra da Agricultura, a deputada federal Tereza Cristina, informou nesta terça-feira (13) que sua pasta deve incorporar o setor de pesca e as políticas relacionadas à agricultura familiar e reforma agrária. A decisão foi tomada após uma reunião de trabalho com o presidente eleito Jair Bolsonaro, mas a incorporação está sendo analisada.

Tereza Cristina também questionou o uso de dinheiro público em projetos coordenados por ONGs. Em geral, são recursos provenientes da arrecadação de multas por crimes ambientais e essas multas chegam a mais ou menos R$ 15,3 bilhões.

– Se tem dinheiro, e é dinheiro público, a gente precisa saber se tem resultado. Um percentual desses recursos vai para essas ONGs, mas vai para quê, para melhorar o quê, qual a utilidade desses projetos, eles vão mesmo para recuperação – questionou a deputada durante coletiva na sede da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em Brasília.

Ela aproveitou para criticar o prolongamento dos prazos de processos de licenciamento ambiental. A futura ministra afirmou que é preciso clareza das licenças e uma fiscalização menos subjetiva.

– Se você pede uma licença, dependendo do grau de complexidade desses projetos, você tem que ter 30, 60, 90 dias, o tempo necessário para que o empreendimento seja estudado. Que dê garantias e segurança a quem vai empreender e ao meio ambiente, mas não pode ficar lá dois anos.

A futura ministra pretende conversar em breve com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para avançar na tramitação da PL 3.729/04 – a PL do Veneno – que flexibiliza as regras de utilização de agrotóxicos no país.

– Precisamos de produtos mais modernos para deixar produtos de fora que a gente desconhece como são feitos. Hoje, existe muito contrabando na área de defensivos agrícolas e, enquanto isso, estamos com a fila parada, impedindo que produtos entrem no país de maneira oficial – concluiu.

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