Pleno.News - 10/08/2023 15h38 | atualizado em 10/08/2023 16h59

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (10), que as redes sociais compartilhem com a Procuradoria-Geral da República (PGR) todas as publicações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que tenham relação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as Forças Armadas, as eleições e o próprio STF.

A ordem foi dada na investigação sobre os autores intelectuais dos atos radicais do dia 8 de janeiro. Moraes mandou notificar Instagram, LinkedIn, TikTok, Facebook, Twitter e YouTube.

As plataformas também devem informar se extremistas denunciados por envolvimento nos protestos violentos seguem ou seguiam o ex-presidente nas redes sociais. Também, se compartilharam publicações de Bolsonaro com ataques ao sistema eleitoral.

O ministro despachou a pedido da PGR. O órgão busca entender o alcance das publicações de Bolsonaro expondo suas suspeitas sobre as urnas e as instituições.

Ao atender o pedido, Moraes justificou que as garantias individuais não podem servir como “escudo” para a prática de crimes.

– Imprescindível a realização das diligências requeridas pela PGR, inclusive com a relativização excepcional de garantias individuais – escreveu.

Bolsonaro foi incluído no rol de investigados do inquérito porque publicou, no dia 10 de janeiro, um vídeo com questionamentos sobre o resultado da eleição. A postagem foi apagada horas depois. Em depoimento à Polícia Federal, o ex-presidente disse que estava sob efeito de remédios e que a publicação foi acidental.

Sem se referir diretamente ao ex-presidente, Moraes já escreveu diversas vezes em seus despachos sobre o 8 de janeiro que autoridades coniventes e omissas serão responsabilizadas pelos atos denominados “golpistas”.

*AE

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