Pleno.News - 09/02/2021 21h54 | atualizado em 10/02/2021 10h05

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), declarou nesta terça (9) que atendeu parcialmente o pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) nos recursos que buscam anular decisões do caso das rachadinhas. A investigação mira o filho do presidente por peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro na Assembleia Legislativa do Rio.

Noronha, porém, não deu detalhes sobre seu voto, e o julgamento foi adiado para a próxima terça (16). Isso ocorreu porque o ministro Felix Fischer, relator dos recursos de Flávio, pediu vista (mais tempo de análise), travando o caso mais uma vez. A situação inverte o que ocorreu em novembro, quando foi Noronha quem suspendeu o julgamento, antes mesmo de Fischer ler o seu voto contra a defesa de Flávio Bolsonaro. Ambos os ministros estão em polos opostos no caso. Fischer é contra Flávio, e Noronha, a favor.

A sessão desta terça inicialmente começaria a discutir o caso das rachadinhas, a partir de um recurso contra a prisão do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e sua esposa, Márcia Aguiar. Noronha interveio e pediu que os pedidos de Flávio fossem discutidos primeiro, por conexão ao caso.

Fischer então respondeu que, na verdade, pediria vista de todos os recursos, para reexaminar o seu voto. Na prática, a medida interrompeu o julgamento, impedindo a leitura do voto de Noronha. O ministro então interveio mais uma vez para pedir que, ao menos, seu posicionamento sobre como votaria fosse declarado.

– Indago Vossa Excelência para proclamar o resultado de meu voto porque, se estamos considerando que ele [Fischer] está pedindo vista depois do meu voto, que torne claro o resultado – disse Noronha ao ministro Ribeiro Dantas, responsável pela leitura da ata da sessão.

O jogo de xadrez entre os pedidos de vista dos ministros cria a situação curiosa de dois dos cinco ministros já terem declarado como votam no caso, antes mesmo da leitura dos próprios votos.

Mais do que isso, a situação ressalta o caráter antagônico dos posicionamentos de Noronha e de Fischer em relação aos recursos. Enquanto Fischer é considerado “linha-dura” pelos colegas e tende a votar a favor do Ministério Público, Noronha é tido como um perfil garantista, além de ser considerado um aliado do presidente Jair Bolsonaro no tribunal. Reservadamente, integrantes da Corte acreditam que Noronha também busque cacifar-se, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

Além de Fischer e Noronha, faltam votar outros três ministros: Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e José Ilan Paciornik. Em junho do ano passado, Paciornik esteve no Palácio do Planalto, mas não informou a sua agenda.

*Estadão

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